Processo 267638/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/05/2011 08:41
Autuado em 17/05/2011 08:41
Oficio de encaminhamento 001/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2505/2012 da Primeira Câmara, de 29/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2012 Acórdão   2505/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/08/2012 Acórdão   2505/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UMUARAMA
Interessado MOACIR SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado REGINA MARIA DE TOLEDO BARROS

Juntadas
DataDescrição
14/01/2013 08:39 AR de devolução de autos
22/06/2012 09:25 Ar Devolução de Autos Físicos
22/05/2012 10:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 27 - Despacho - 1044/12 - GCAML.
22/05/2012 10:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Petição, conforme determinado na peça 27 - Despacho - 1044/12 - GCAML.
23/03/2012 12:27 do Protocolo nº 15938-3/12, referente a Resposta aos Ofícios 451/12-DAT-PJ e 452/12-DAT-PF
21/03/2012 11:06 do Protocolo 158151/12
09/03/2012 09:22 Juntada de AR ofício 451/12-OCN-DAT
06/03/2012 11:52 Juntada de AR ofício 453/12-OCN-DAT
06/03/2012 11:23 Juntada de AR ofício 452/12-OCN-DAT
20/12/2011 08:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 2 - Ofício inicial e documentos, conforme determinado na peça 7 - Despacho - 3051/11 - GCAML.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2012 513 Despacho Processual Diverso nº 2626/2012
29/08/2012 476 Acórdão nº 2505/2012
17/08/2012 468 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 21/08/2012
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 1450/2012
23/05/2012 408 Despacho Processual Diverso nº 1044/2012
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 13030/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2012 19:01 DP  
19/10/2012 17:44 DEX  
27/09/2012 09:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2626/2012 -
26/09/2012 16:46 DEX Informação nº 2260/2012 -
21/08/2012 17:38 S1C Acórdão nº 2505/2012 -
21/08/2012 17:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1266/2012 -
21/08/2012 17:38 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1175/2012 -
27/07/2012 12:43 GCAML  
26/06/2012 14:17 DAT Instrução nº 3377/2012 - Informações complementares Regularidade das contas.
29/05/2012 12:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1450/2012 -
28/05/2012 14:43 SMPjTC Parecer nº 6692/2012 - Regularidade. Prestação de contas de transferências voluntária efetuada pelo Município a entidade privada. Análise da DAT que opina pela regularidade. Pelo julgamento nos termos que propostos pela unidade técnica.
22/05/2012 11:06 DAT Instrução nº 2500/2012 - Regularidade das contas, com ressalva
21/05/2012 10:35 DP Informação nº 4061/2012 -
16/05/2012 17:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1044/2012 -
09/03/2012 14:41 DAT Instrução nº 2257/2012 - Ao Relator para autorização
16/02/2012 08:28 DP  
10/02/2012 12:26 DAT Ofício de Contraditório nº 451/2012 -
10/02/2012 12:26 DAT Ofício de Contraditório nº 452/2012 -
10/02/2012 12:26 DAT Ofício de Contraditório nº 453/2012 -
12/01/2012 13:33 DP Informação nº 977/2012 -
22/12/2011 13:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 29/2012 -
21/12/2011 13:55 DP Informação nº 6833/2011 -
20/12/2011 08:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 1790/2011 -
14/12/2011 17:21 DP Informação nº 6792/2011 -
12/12/2011 11:43 DAT Informação nº 2029/2011 - à DP para fins de desentranhamento, autorizado pelo Relator do Processo.
21/11/2011 11:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3051/2011 -
08/11/2011 12:04 DAT Informação nº 1938/2011 - Prestação de contas com mais de um termo de convênio.
24/10/2011 16:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2799/2011 -
26/08/2011 09:10 DAT Instrução nº 5321/2011 - Concessão de Contraditório.
17/05/2011 08:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13030/2011 -

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